Alguns juízes precisam voltar a estudar Ética.


O recentemente eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, ao proferir voto em julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no último dia 16 de junho, saiu-se com algumas pérolas, dignas de ilustrar o FEBEAPA de Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto.
Argumentando contra a possibilidade de se conceder o direito de voto a presos provisórios, Baptista Pereira lembrou que no Rio Grande do Sul essa medida (garantida pela Constituição Federal) já é aplicada, e disparou:
"O Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos. Haja vista um colega lá, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio. É Direito Alternativo. Eles [magistrados] fazem do jeito que acham. Ah...se não fosse a Revolução Farroupilha... Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o estado estaria hoje ao lado do Uruguai”.
Na ocasião, Pereira defendeu também que "em muitos casos a Constituição não passa de um papel: há princípios nela que não podem ser cumpridos na prática"
As palavras de intolerância e discriminação do douto desembargador acham-se disponíveis na ítegra no site: http://www.presp.mpf.gov.br/, por iniciativa do Procurador Regional Eleitoral, Luis Carlos dos Santos Gonçalves.
Como bem lembrou Luiz Flávio Gomes (http://www.blogdolfg/ ) deveria o desembargador paulista ler "A arte da sabedoria" de Baltasar Gracián que, a propósito, diz: "não se torne conhecido por difamar os outros. Não seja espirituoso à custa de alguém...todos vão se vingar e falar mal de você, e, considerando que você é um e os outros são muitos, será derrotado facilmente (...) E aquele que diz coisas ruins ouve outras ainda piores" ( p. 110).
Perfeita observação. O diretor de Comunicação Social da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Túlio de Oliveira Martins, segundo o Jornal Correio do Povo, classificou as declarações de Baptista Pereira como "reacionárias e pouco inteligentes" ao dizer: "É lamentável ver um juiz com visão superficial, reacionária e pouco inteligente (...) todo juiz, quando assume a função, jura defender a Constituição, se não acredita na Carta Magna, tem que pedir exoneração" . A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, também se manifestou, considerando "despropositadas" as idéias separatistas de Baptista Pereira, para Cláudio Lamachia, presidente da OAB-RS "as afirmações de Baptista Pereira vão à contramão da postura que se espera e exige de um magistrado, pois peca especialmente pela falta de equilíbrio e ponderação” (www.conjur.com.br), concluiu afirmando que "Tivesse o ilustre magistrado separatista a oportunidade de ter compartilhado com o povo gaúcho, certamente não estaria hoje com sua eleição contestada judicialmente" em referência a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a posse de Baptista Pereira na presidência do TRF.
Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou uma nota, assinada pelo presidente Arminio da Rosa dizendo que a instituião "repudia a forma autoritária e não-ética da manifestação de Baptista Pereira, que violam a legislação".
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, preferiu não se manifestar....talvez por ética.