PEQUENA CAUSA - STJ EXTINGUE AÇÃO POR FURTO DE ESMALTE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou extinguir uma ação criminal aberta contra uma mulher que foi condenada por tentar furtar três vidros de esmalte.
O custo total dos produtos era de R$ 5,89. Conforme os ministros da 5ª Turma do STJ, este é um caso típico do chamado "crime de bagatela", quando o valor envolvido é muito pequeno e não afeta o patrimônio da vítima. R$ 2.674,24 foi o custo do processo, 454 vezes o valor do esmalte.
(Fonte ZH 1/7/2.010)